Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Aquisição derivada da propriedade. Via inadequada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Aquisição derivada da propriedade Via inadequada

Data de Publicação: 28/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião extraordinária. Sucessor singular. Soma de posse. Impossibilidade quanto ao recebimento da antecessora como herança

Tribunal: TJMS

Tema(s): Usucapião extraordinária Sucessor singular Soma de posse Impossibilidade quanto ao recebimento da antecessora como herança

Data de Publicação: 09/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Accessio possessions. Requisitos. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Accessio possessions Requisitos Comprovação

Data de Publicação: 08/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Condomínio. Meeira. Interesse processual. Existência

Tribunal: TJDF

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Condomínio Meeira Interesse processual Existência

Data de Publicação: 10/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião extraordinária. Prescrição aquisitiva. Prazo cumprido no curso do processo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Usucapião extraordinária Prescrição aquisitiva Prazo cumprido no curso do processo Possibilidade

Data de Publicação: 27/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Requisitos. Declaração de domínio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Requisitos Declaração de domínio

Data de Publicação: 13/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião extraordinária. Composse. Direito de acresser os direitos do de cujus

Tribunal: TJSC

Tema(s): Usucapião extraordinária Composse Direito de acresser os direitos do de cujus

Data de Publicação: 03/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião extraordinária. Ocupação do imóvel em face de união estável com o filho da proprietária

Tribunal: TJSC

Tema(s): Usucapião extraordinária Ocupação do imóvel em face de união estável com o filho da proprietária

Data de Publicação: 05/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião extraordinária. Contrato de comodato entre o proprietário e cônjuge da parte autora. Registro em cartório

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião extraordinária Contrato de comodato entre o proprietário e cônjuge da parte autora Registro em cartório

Data de Publicação: 03/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real. Ação de usucapião extraordinária. Morte do primeiro autor no curso do processo. Herdeiros não habilitados. Litisconsórcio ativo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito real Ação de usucapião extraordinária Morte do primeiro autor no curso do processo Herdeiros não habilitados Litisconsórcio ativo

Data de Publicação: 09/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.